RESSOCIALIZAÇÃO E A IGREJA

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Há uma inegável discrepância entre nossa realidade prisional e o que é preconizado
em nossa legislação. A falta de políticas públicas e o descaso com as normas existentes
fazem com que a ressocialização não aconteça. Para possibilitar a ressocialização dos
condenados é necessário colocar em prática as normas existentes em nosso ordenamento
jurídico, especialmente na Lei de Execução Penal, tendo como base as medidas de
assistência aos apenados.
São inúmeras as demonstrações de falência do sistema prisional, visto que os
órgãos de comunicação diariamente noticiam problemas de superlotação atrelados a
rebeliões, motins e fugas, que acabam por estampar de forma pública e notória a total
ineficiência do Estado na recuperação e ressocialização do apenado dando mostras cabais do
caos vivido pelo sistema penitenciário sergipano.
Com base na Lei de Execução Penal, as penas de prisão não têm como objetivo
apenas castigar os condenados, mas dar a eles condições para que possam ser reintegrados à
sociedade de maneira efetiva. Entretanto, no Brasil as prisões não apresentam condições
para a realização do trabalho de recuperação dos presos.
A população carcerária no Brasil já ultrapassou as 600 mil pessoas, em Sergipe essa
população é de 4.401 dados da Secretaria de Justiça (jan.2017) este índice este atrelado a
falta de emprego a esta população negra e de baixa renda. Essa população é de grande
maioria classe baixa 70% escolaridade baixa, em situação social precária, eles enveredam
nesta vida por vários motivos, 85% são influenciados por falta de oportunidade para o
mercado de trabalho, salientando que a população jovem é de um número bastante elevado,
65% retornam a unidade prisional por falta de oportunidade no ingresso a sociedade por
meio de um trabalho que lhes garantam o sustento de suas respectivas famílias.
Não encontrando essa chance, muitas retornam a vida do crime não por opção e sim
por necessidade, além de carregarem o fardo de serem visto como marginais pela cor de sua
pele. O mercado de trabalho é cruel e pra esse público mais ainda, não importando por
muitas às vezes até uma determinada experiência que a pessoa possa ter adquirido em sua
vida profissional, mas se você não tem o titulo de eleitor (pois quando você sai do presídio
sem título continua cancelado, até o término de sua pena) então você não é cidadão, sendo

assim seus direitos passam a ser violados, pois como pode haver uma ressocialização se seu
maior direto é castrado?
Passei pelo sistema carcerário onde fiquei três anos no regime fechado, tenho um
emponderamento do assunto por ter vivenciado. As igrejas tem grande importância dentro
no presídio por levarem o conforto espiritual, porém quando este interno sai do cárcere ele é
acompanhado, nem assistido por quem fazer o trabalho de evangelização.
Creio que a igreja tem grande possibilidade de fazer este trabalho de
ressocialização, na pratica de palestras, ações voltadas a este público de grande
vulnerabilidade, trabalhar não apenas o egresso, mas sim sua família, que muitas das vezes
são a raiz do problema.
O CCEP (Conselho da Comunidade na Execução Penal) vem como ponto mediador
nessa questão, de um lado fazendo o papel do Estado na busca de ingressas essa população
no mercado de trabalho, através do Projeto Começar de Novo, onde egressos são inseridos
no mercado de trabalho mediante contrato, na conjuntura da LEP (Lei Execução Penal),
assim como são ofertados cursos em diversos seguimentos e quando possível atribuir um
assistencialismo em caso de urgência. Assim como também faz o papel de fiscalizador,
quando vai a visitas a presídios. Tendo em vista que 90% dos inscritos são negros, de baixa
escolaridade.
Tendo a ajuda da igreja à força seria maior, o laço se fortaleceria bastante, pois
muitos métodos e tentativas o Estado criou para a ressocialização de presos, mas nenhuma
foi tão eficaz como a religião como influência positiva na vida de cada um. Mas a
ressocialização não depende de métodos, pois eles são uma linha sistemática, onde há regras,
regras tendem a buscar a “perfeição”, entretanto esta perfeição é vista de um ângulo
imaculado, desprovida de erros, é assim que a sociedade encara a ressocialização dos presos,
é desta maneira, utópica, que os “métodos” carcerários são vistos pela sociedade, no entanto,
a mesma com as suas vaidades, não enxerga aquilo que está patente aos seus olhos, que nós
somos os responsáveis por cada preso, porque se eles estão lá, é porque nós também como
sociedade negligenciamos educação, fechamos os nossos olhos, tapamos os nossos ouvidos
e demos as costas às suas necessidades.
A religião tem beneficiado a muitos dentro dos presídios, pois traz ao cotidiano dos
detentos uma nova perspectiva de encarar não só a vida enquanto se cumpre a pena, mas os

prepara para ver de forma positiva quando saírem, tendo a ousadia de conquistarem o seu
espaço, sendo verdadeiramente reinseridos à sociedade. Mas este trabalho pra se tornar mais
eficaz deve ter uma continuidade fora dos presídios.
Aqui em Sergipe existem pouquíssimos projetos de entidades, que trabalham com
visitas aos presos, os encorajando através das palavras de Jesus a se redimir de seus crimes e
prosseguirem para um novo e vivo caminho, viver uma nova vida, andando por um novo
prisma. A Pastoral Carcerária da Igreja Católica com Magal da Pastoral, Prof. Givaldo e a
Igreja Evangélica com Pastor Joel fazem algumas ações, porém não de grande punho.

Erivaldo Vieira dos Santos
Presidente do CCEP