Projetos de reintegração social do presidiário: uma leitura comportamental

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Projetos de reintegração social do presidiário: uma leitura comportamental

Thais Albernaz GuimarãesI; Sergio Vasconcelos de LunaII

IPrograma de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil 
IIDepartamento de Métodos e Técnicas em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil

RESUMO

O presente artigo relata resultados de pesquisa que analisou, tendo como referência literatura analítico-comportamental, propostas de reintegração social para presidiários. Buscou-se identificar elementos de programação que deveriam estar presentes na formulação de um projeto de reintegração social, de modo a apresentar maior probabilidade de preparar o presidiário para enfrentar as condições ambientais uma vez fora do presídio. Como material de análise, foram considerados relatos apresentados no Manual de Projetos de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária. No confronto entre a proposta comportamental e projetos analisados, cinco categorias foram criadas de modo a sugerir aos proponentes de um projeto de reintegração condições para torná-lo mais efetivo. A análise foi relevante para identificar lacunas e imprecisões contidas nos projetos apresentados, tornando possível apontar prováveis dificuldades na sua implementação.

Palavras-chave: análise do comportamento, reintegração social, sistema penitenciário.

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Entre 2001 e 2010, o número de presos já condenados no Sistema Penitenciário Brasileiro aumentou de 141.297 para 514.582 (Ministério da Justiça, 2012). Ou seja, em 10 anos, o número de homens e mulheres encarcerados no país quase quadruplicou. Em março de 2011, uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revelou que 70% dos presos que deixavam o sistema penitenciário voltavam ao crime1, representando uma das maiores taxas de reincidência do mundo.

No Brasil, ações voltadas para a reintegração social do preso e prevenção da sua reincidência no crime estão, por lei, a cargo do Estado2 (Ministério da Justiça, 1984). O desafio de se realizar programas efetivos de reintegração social para presidiários começa em sua formulação.

O estudo de Guimarães (2008) analisou 67 projetos apresentados no Manual de Projetos de Reintegração Social3[um documento elaborado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), órgão do Governo do Estado de São Paulo, concluído em fevereiro de 2005], contendo programas e projetos de reintegração formulados por técnicos do sistema. Tal análise abarcou tanto os aspectos de planejamento de programas de reintegração de presidiários, quanto aqueles relativos à sua implantação, deduzidos a partir das propostas contidas em projetos para o desenvolvimento de programas. Essa análise se baseou, por um lado, nas instruções elaboradas para os autores de projetos de reintegração social (MPRS) e, por outro, em propostas da análise do comportamento para o planejamento de contingências comportamentais.

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Considerações Finais

Trabalhar com a reintegração social é um desafio para todas as áreas do conhecimento e em especial para a psicologia. Observa-se uma realidade austera, como descrita no relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA, 2003), em que as condições de vida para os presos e as de trabalho para os técnicos e funcionários são muito precárias.

Persistir no caminho que vem sendo trilhado nas últimas décadas, aplicando penas privativas de liberdade cada vez mais longas e aumentando a superlotação de presídios é, no mínimo, improdutivo como política e desumano como tratamento (Carvalho, 2002; Rolim, 2003).

A análise do comportamento entende que é difícil planejar uma sociedade sem prisões (Sidman, 1989), mas também entende que uma situação ideal de reintegração social envolveria entrar cada vez mais em contato com as contingências naturais, para que um repertório alternativo fosse estabelecido (Holland, 1978). As habilidades sociais necessárias para a convivência não podem ser facilmente aprendidas em um ambiente onde a possibilidade de praticá-las esteja distanciada ou tenha sido removida dos indivíduos.

Os princípios da análise do comportamento fornecem uma base comum para a análise e compreensão de fenômenos tão amplos e tão diversos como é o caso da reintegração social. Este trabalho partiu de uma literatura analítico-comportamental e apresentou propostas para localizar elementos relevantes que deveriam estar presentes em roteiros para a elaboração e nos projetos de reintegração social.

Referência

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200011