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Presidente do Conselho da Comunidade de Aracaju visita presídio da Gameleira

O encontro aconteceu no gabinete do defensor público – que é vice-presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande –, na sede da Instituição anexa ao Fórum da Capital.

“Recebi o representante de Aracajú para trocar informações e como eu atuo no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira o levei para conhecer o presídio”, explicou Paulo Paixão.

Também participaram da visita técnica na unidade representantes do sistema penitenciário e das secretarias de Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e Minas Gerais, que conheceram a estrutura e organização do presídio, o modelo de gestão e o grande número de oficinas de trabalho para os internos.

Os visitantes percorreram toda a unidade prisional e conheceram as oficinas instaladas, que garantem, no próprio estabelecimento penal, ocupação produtiva remunerada aos internos, que cumprem pena em regime semiaberto.

Atualmente, 86 reeducandos trabalham nas nove oficinas existentes no presídio, com frentes variadas de trabalho, como fabricação de sofás, portão de elevação, cadeiras de fio, tijolos e artefatos de cimento, churrasqueiras, panelas de alumínio e reforma de orelhões.

Outros 212 presos atuam em empresas e instituições fora do estabelecimento prisional, por meio de parcerias. Para esses detentos existe um controle de entrada e saída, por meio de carteira de identificação, além de controle de horários e permanência no local de trabalho, como forma de garantir a segurança e a disciplina.

O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, ativado em maio de 2010, serve de modelo para o cumprimento do regime semiaberto no País.

Após a visita, os representantes disseram que irão levar o modelo adotado no CPAIG como referência para reestruturação do regime semiaberto, cujo regime prisional em vários estados apresentam problemas.

No dia 23 de maio deste ano foi noticiado que o Defensor Público, Paulo Henrique Paixão, é o vice-presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande para o biênio 2013/2015. O atual presidente é o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal.

O Conselho da Comunidade é um órgão criado pela Lei de Execução Penal para efetivar a participação da sociedade na recuperação do delinqüente, assim como para auxiliar o judiciário na fiscalização da execução da pena. Seus conselheiros são nomeados pelo Juiz da Execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar, apresentar relatórios ao juiz da execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

 

Com informações TJMS

Foto: Natalia Rafael Yahn

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