Menu Principal

Progressão de regime e ausência de vagas no sistema prisional

Progressão de regime e ausência de vagas no sistema prisional

Iniciamos com um questionamento: o preso que possui condições de...

2018 Crise prisional não superada

2018 Crise prisional não superada

Após um ano dos massacres de 2017 novas chacinas ocorrem em

Entrega de uma roçadeira à assistida

Entrega de uma roçadeira à assistida

        Foi entregue no dia 17 de agosto...

  • Progressão de regime e ausência de vagas no sistema prisional

    Progressão de regime e ausência de vagas no sistema prisional

  • A Execução da pena e a ressocialização do preso e a Análise do sistema prisional brasileiro e a falência da pena de prisão

    A Execução da pena e a ressocialização do preso e a Análise do sistema prisional brasileiro e a...

  • 2018 Crise prisional não superada

    2018 Crise prisional não superada

  • Taxa de ocupação dos presídios brasileiros

    Taxa de ocupação dos presídios brasileiros

  • Sema oferta curso em técnicas de viveiro e produção de mudas a apenados

    Sema oferta curso em técnicas de viveiro e produção de mudas a apenados

  • Entrega de uma roçadeira à assistida

    Entrega de uma roçadeira à assistida

Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea.

O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do tribunal.

De acordo com a juíza Lílian Cananea, foram concedidos os seguintes benefícios: 30 progressões de regime, 15 livramentos condicionais, 10 extinções de pena com indulto, 23 remições de pena, duas concessões de prisão domiciliar, 29 somas e unificações de penas. Foi instaurado, também, um incidente de insanidade mental e, realizadas sete audiências de justificativas, onde, em todas, foram decretadas a regressão de regime por falta dos apenados.

O regime teve o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, além de diretores e funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária da cidade e foi determinado através da Resolução nº 03/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 27 de março.

A juíza coordenadora do mutirão informou que, em breve, irá apresentar o relatório dos trabalhos realizados nas duas comarcas ao Conselho da Magistratura. A magistrada informou, também, que, a partir do dia 12 de junho, dará início ao esforço concentrado na comarca de Solânea.

Fonte: TJPB

http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/84963-justica-reve-situacao-de-209-presos-em-duas-comarcas-paraibanas

Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Visitas ao Site

339960
Hoje
Ontem
Esta Semana
Semana Passada
Este Mês
Mês Passado
Total de Acessos
18
278
767
335304
5457
11574
339960

Your IP: 54.196.98.96

Palavras do Presidente

Sistemas Penais

 

 

 

Joomla templates by Joomlashine