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Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea.

O mutirão ocorreu por determinação do Conselho da Magistratura do TJPB, que aprovou pedido encaminhado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do tribunal.

De acordo com a juíza Lílian Cananea, foram concedidos os seguintes benefícios: 30 progressões de regime, 15 livramentos condicionais, 10 extinções de pena com indulto, 23 remições de pena, duas concessões de prisão domiciliar, 29 somas e unificações de penas. Foi instaurado, também, um incidente de insanidade mental e, realizadas sete audiências de justificativas, onde, em todas, foram decretadas a regressão de regime por falta dos apenados.

O regime teve o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, além de diretores e funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária da cidade e foi determinado através da Resolução nº 03/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 27 de março.

A juíza coordenadora do mutirão informou que, em breve, irá apresentar o relatório dos trabalhos realizados nas duas comarcas ao Conselho da Magistratura. A magistrada informou, também, que, a partir do dia 12 de junho, dará início ao esforço concentrado na comarca de Solânea.

Fonte: TJPB

http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/84963-justica-reve-situacao-de-209-presos-em-duas-comarcas-paraibanas

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