A audiência de...
Por que Sergipe não adere a esse tipo de...
O projeto do Tribunal de...
Peça foi entregue a promotora que fazia vistoria no complexo da Papuda.
Disponibilizado Relatório de atividades referente aos anos de 2014 à...
Assistidos do CCEP-SE, realizaram um trabalho voluntário
Não se atentar para o princípio da dignidade humana implica o risco de julgar as pessoas
Leia mais:Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças
A resolução não tem força de lei, mas deverá orientar as autoridades penitenciárias estaduais a acabar
Leia mais:Justiça recomenda fim da revista íntima em presídios
Em "Beccaria 250 anos", Luiz Flávio Gomes, um dos maiores criminalistas do país,
Leia mais:Livro explica a raiz da criminalidade no Brasil
Inscrições para Selo Infância e Juventude encerram nesta sexta-feira, dia 05/09/2014
Leia mais:Inscrições para Selo Infância e Juventude encerram nesta sexta-feira, dia 5
Mantida decisão do TJSP sobre sustentação oral na Turma de Uniformização de Juizados Especiais
Leia mais:Mantida decisão do TJSP sobre sustentação oral na Turma de Uniformização de Juizados Especiais
No Tribunal do Júri, a carga subjetiva decorrente dos antecedentes criminais
Leia mais:Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de...
Entender a alma humana é o desafio do nosso tempo
Leia mais:A porta de entrada das drogas é a alma
Não se pode admitir qualquer majoração da pena por circunstâncias ligadas exclusivamente ao autor dos fatos
Leia mais:Aspectos do direito penal do autor na aplicação da pena